O aumento de 17% para 19% da alíquota do ICMS no Estado do Pará foi alvo de crítica do senador Zequinha Marinho durante a sessão desta quarta-feira, 30 de novembro de 2022, no plenário do Senado Federal. O parlamentar argumentou que ao elevar o valor, o governador do Estado afugenta os investimentos e reduz o consumo interno. “Quanto maior o imposto, menor fica a arrecadação. Lamento profundamente. Essa é uma ação equivocada do governador. Minha solidariedade a todo o povo do Pará que está consternado com essa medida.

A elevação da alíquota foi possível graças ao projeto (PL 397/2022) de autoria do governo do Estado do Pará, encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no último dia 25 e aprovado ontem, 29, num tempo recorde de apenas 16 segundos. A matéria, apesar de controversa, não gerou nenhum debate entre os deputados.

Em manifestação contrária a aprovação da matéria, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA) declarou em nota que o aumento do imposto “irá impactar em toda a sociedade, afetando inclusive bens essenciais para a vida do cidadão como combustíveis, energia elétrica, alimentos, bebidas, medicamentos, dentre outros, além de afetar a competitividade de nossa economia”.

Sobre os impactos do aumento do ICMS na economia, o senador frisou que o Pará se torna o Estado com o ICMS mais caro do Brasil, refletindo esse custo na vida do paraense, desde o pãozinho ao medicamento. “Tudo isso para poder bancar o festival de gastança do governo. O governo se recusa a diminuir os seus gastos, a enxugar sua estrutura e tira do suor e do sangue do seu povo”, criticou Zequinha.