Senador Zequinha Marinho

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AUDIÊNCIA PROMOVIDA PELO SENADOR ZEQUINHA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REÚNE REPRESENTANTES DE 39 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

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07/02/2023 09:27h

AUDIÊNCIA PROMOVIDA PELO SENADOR ZEQUINHA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REÚNE REPRESENTANTES DE 39 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Com o compromisso de desburocratizar e simplificar os processos para a regularização fundiária no Pará, o senador Zequinha Marinho promoveu - no último dia 10 de fevereiro de 2020, em Marabá -  audiência pública com representantes dos governos e trabalhadores rurais. O evento contou com representantes dos 39 municípios das regiões sul e sudeste do Pará, que lotaram o auditório da Câmara Municipal.

Responsável pelas ações de regularização fundiária no governo Bolsonaro, o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, esteve no evento e conversou com os produtores rurais. Explicou as principais modificações propostas pela MP 910/2019, que criou o novo programa de regularização fundiária, e falou sobre os problemas enfrentados para acelerar o processo de titulação das terras.

“O Pará é um estado emblemático e com complexidades que precisam ser resolvidas pelo governo”, comentou o secretário. Para Nabhan, é preciso criar um diálogo permanente com os produtores e trabalhadores rurais e outras audiências públicas deverão acontecer como forma de “ouvir o cidadão, o pai de família, que precisa ter o seu título de propriedade, ter a sua regularização fundiárias”, destacou.

Para o senador Zequinha Marinho, a regularização fundiária, além de resolver o problema da insegurança no campo, soluciona outros problemas, como a questão ambiental. Em seu pronunciamento durante a audiência, o senador reclamou dos casos de abuso de autoridade cometidos por parte dos agentes do Ibama durante as operações de fiscalização na Amazônia.  “Nossa gente exige dignidade. Não iremos tolerar que parte dos agentes do Ibama continuem tratando famílias de agricultores como se fossem bandidos, criminosos. E aí que se faz mais que urgente a liberação da documentação, da posse de terras para essas pessoas que só querem trabalhar”, reforçou Zequinha Marinho.

 

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