Apesar de ser a nona maior economia do mundo, o Brasil ocupa a 89ª posição no ranking dos países com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse descompasso entre a questão econômica e a pauta social, foi tema de audiência pública, realizada nessa terça-feira, 21, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. Os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) participaram dos debates. Apesar de ter sido convidado, o Ministério da Educação não mandou representantes e encaminhou e-mail justificando que “a referida matéria encontra-se fora do rol de competências deste Ministério”.
Autor do requerimento para realização da audiência pública, o senador Zequinha Marinho lembrou que o IDH se baseia nos pilares da educação, saúde e renda e foi criado para oferecer um contraponto ao PIB, que considera unicamente a dimensão econômica do desenvolvimento. “O Ministério da Educação não veio e mandou um e-mail dizendo que esse tema não faz parte do seu escopo de atuação. Estou certo de que o ministro não compartilha com essa afirmativa. É claro que a educação influencia nas demais dimensões do IDH, a longevidade e a renda”, ressaltou o senador.
Divulgado em março deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil caiu duas posições no ranking do desenvolvimento humano. Atualmente, é o 89º no mundo. Considerando apenas os países da América Latina e Caribe, o país ficou atrás do Chile (44º), Argentina (48º), Uruguai (52º), México (77º), Equador (83º) e Cuba (85º).
A coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Tributários da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Camila Peixoto, defendeu que “o ano de 2023 apresentou resultados bastante positivos. A gente teve crescimento econômico de 2,9% que ficou bastante acima daquele crescimento projeto pelos agentes de mercado”. Para a representante do governo, os resultados observados no último ano “vão ter reflexos positivos no IDH divulgado nos próximos anos”.
De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Fazenda, em 2023, o Bolsa Família e as transferências sociais contribuíram para o crescimento do PIB em 0,53%. No ano passado, a expansão dos benefícios somou R$ 172,4 bilhões.
Para o representante do Insper, Michael Túlio Ramos, o baixo desempenho do Brasil no ranking do desenvolvimento humano é reflexo da alta persistência das desigualdades raciais. “Apesar do país ser o nono em relação ao PIB, a gente é também uma das nações mais desiguais do mundo. A forma de fazer política pública impacta de várias formas. Quando a gente olha para a educação, apesar de investir cada vez mais, a gente não pode esquecer que até a Constituição de 88, a maior parte dos brasileiros não tinha acesso a educação básica”, argumentou.