Lançado no último dia 28 de setembro de 2020 pelo governo federal, o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) foi tema da videoconferência do senador Zequinha Marinho com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal. A reunião, realizada na última terça-feira, 06 de outubro, contou ainda com a participação de representantes do setor da mineração do Pará.
Apesar do setor mineral contribuir com cerca de 2,5%, gerando mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano e mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos, a mineração sofre com problemas de morosidade na análise de processos, falta de dados e excesso de burocracia.
“Nosso compromisso é com o crescimento quantitativo e qualitativo. Crescer com responsabilidade, com sustentabilidade”, comentou Vidigal ao apresentar detalhes do PMD. Formatado em 110 metas, o programa prevê ações em 10 áreas de concentração temática para mineração para o período de 2020-2023.
Dentre as ações, o programa espera melhorar a percepção social do setor mineral, divulgando a mineração como atividade essencial para a sociedade e a sua importância para o país. “Um setor que garante R$ 50 bilhões ao país não pode ser tratado como esse bicho papão. A reputação da mineração do Brasil tem que mudar”, explicou o secretário.
Para o senador Zequinha Marinho, é fundamental que o plano atue para que a sociedade possa conhecer os pontos positivos da mineração.
Desde que o governo federal montou um Grupo de Trabalho para modernizar e desburocratizar os processos da mineração, o senador vinha contribuindo por meio de sugestões colhidas com o próprio setor e técnicos da área. “Em 2017, o governo chegou a encaminhar ao Congresso a MP 790, que modernizava o Código Mineral. Infelizmente, pressões externas impediram o debate democrático a cerca desse tema”, relatou o senador que pontua a “importância do papel do atual governo em retomar os debates na busca de uma solução que ponha fim a ilegalidade e ofereça ferramentas adequadas para que os trabalhadores dessa área tenham segurança jurídica e possam se regularizar”.
Dentre as metas previstas, o Programa prevê estimular a pesquisa geológica de bens minerais de baixo impacto ambiental e alto ganho social. “Na semana retrasada estive com sete embaixadores do bloco europeu para visitar a Região de Carajás. Fomos ver como o próprio empreendimento mineral cuida da preservação”, disse o secretário que reforçou a necessidade de se estimular a recuperação de áreas afetadas pela mineração e adoção de boas práticas na lavra garimpeira.
Representando pequenos mineradores, a engenheira de minas, Karine Ferraz, destacou que o PMD terá o desafio de ampliar o conhecimento geológico no país, suprindo a carência de informação, bem como destravar as áreas mineradoras. “Os planos anteriores eram muito bonitos, mas de difícil execução. Os desafios são grandes e precisam de ações efetivas. Tanto para garantir a sustentabilidade, a agregação de valor nos insumos minerários e mudar a visão que a população tem da mineração”, enfatizou Karine.
Além da representante da Cooperouri, participaram da videoconferência Cláudio Almeida, pela Federação Brasileira da Mineração (Febram), e Amaro Rosa, presidente da Federação das Cooperativas do Pará (Fecogap).