Produtores rurais, ribeirinhos e pescadores de Altamira (PA) e da região do Xingu lotaram, na manhã dessa quinta-feira, 23, o espaço do Centro de Convenções do município para debater os senadores Zequinha Marinho (PL-PA) e Damares Alves (Republicanos-DF) soluções que resolvam o conflito gerado pela exigência do Ibama para que a Norte Energia – responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – instale aquilo que se convencionou chamar de Território Ribeirinho.
De um lado, os produtores rurais que se veem pressionados em abandonar suas terras, onde deverão dar espaço para o Território, e de outro os ribeirinhos, que reclamam do Ministério Público Federal (MPF) pela maneira que vem conduzindo o processo. “Desejo que nós, que estamos para ser reassentados, que não sejamos obrigados a ir lá para esse conflito. Nós temos o direito de optar e dizer, eu quero ir pra outro local ou tenho direito de receber uma indenização”, destacou o ribeirinho Edvaldo Xipaia.
Defendendo a importância de se buscar um diálogo e garantir o respeito entre os dois povos, o produtor rural Jorge Gonçalves denuncia que “os ribeirinhos estão sendo manipulados pelas ONGs que vem de fora. Porque o desejo é de lá. Tem que ouvir o povo daqui primeiro. Nós precisamos de respeito dentro das nossas áreas, que não tem. Por que o financeiro, que hoje é pago aos ribeirinhos que necessitam se alimentar, calam a boca. Tira o direito de se manifestar”, argumentou o produtor rural.
A área a ser destinada para o Território Ribeirinho tem quase 9 mil hectares e deverá abrigar cerca de 250 famílias que já receberam uma moradia nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs). Nesse novo território, essas famílias deverão ganhar uma nova casa para recompor o modo de vida tradicional da população ribeirinha. O problema é que nesse espaço existem 94 propriedades rurais, a grande maioria pequenas propriedades, onde residem mais de 200 famílias, e parte delas pegará um reassentamento do Incra.
A Norte Energia, obrigada a instalar o Território Ribeirinho por ser parte das condicionantes para manter a Licença de Operação de Belo Monte, aguarda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emita a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para, a partir disso, desapropriar as terras antes ocupadas pelos produtores rurais.
“A recomposição do modo de vida de um grupo não pode se dar às custas da destruição do modo de vida de outro grupo”, enfatizou o advogado do Sindicado dos Produtores Rurais de Altamira (Siralta), Alfredo Bertunes.
Com a experiência de já ter sido ministra da pasta que tratava dos Direitos Humanos, a atual senadora Damares Alves, disse que a Comissão de Senadores (composta por ela e pelos senadores Zequinha Marinho, Hamilton Mourão e Tereza Cristina) irá produzir um relatório sobre o caso do Território Ribeirinho e que “fui escolhida para essa Comissão porque eu vou olhar pra tudo que está acontecendo sob a ótica dos direitos. Não é justo tirar o direito de um dizendo que irá proteger o direito do outro. Direito é direito e para todos”.
Idealizador da reunião e empenhado em dirimir os conflitos provocados pela criação do Território Ribeirinho, o senador Zequinha Marinho comentou que os jurídicos dos gabinetes dos senadores que integram a Comissão farão uma análise, sob o ponto de vista jurídico, para ver se é possível tentar embargar o pedido de DUP que está na Aneel.
Ainda como encaminhamento da reunião, o senador disse que irá ver a possibilidade de apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para cancelar as ações do executivo, no caso, a imposição do Ibama para que seja criado o Território Ribeirinho. “Por último, já está na pauta a CPI das ONGs. Que estará, quem sabe aqui nesse salão, para apurar aqui o fundo político desse conflito todo. A CPI das ONGs vai sair de Brasília e virá para cá para que ela aprofunde as investigações sobre o verdadeiro motivo que gerou o conflito entre irmãos”, concluiu Zequinha.
Presentes também na reunião, os deputados estaduais Delegado Toni Cunha (PSC) e Aveiton Souza (PL), ficaram de buscar meios para instalar, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um grupo de trabalho que investigue e apure a verdadeira motivação para a criação do Território Ribeirinho.