Após uma longa jornada em busca da valorização e reconhecimento profissional, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras conquistaram, na última quinta-feira, 14 de julho de 2022, uma importante vitória para a categoria. Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC 124) que fixa o piso salarial desses trabalhadores da saúde. O senador Zequinha Marinho, grande defensor dessa medida, declarou que a medida “faz justiça com esses profissionais que muitas vezes correm risco, que se doam para salvar vidas”.

Originada da PEC 11/2022, a emenda constitucional torna viável o Projeto de Lei (PL 2.564/2020) que fixa o piso salarial das categorias de saúde. Ao inserir o piso no texto constitucional, evitam-se ações na Justiça sob alegação do chamado vício de iniciativa, quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso.  

A previsão é que o projeto beneficie mais de dois milhões de profissionais. “Lá no meu estado do Pará essa turma trabalha muito. Com compromisso e seriedade, assim como em todo Brasil. Nossas congratulações pela persistência, pela mobilização, pelo contato permanente com cada parlamentar desta casa. Essa é uma importante vitória dos profissionais da enfermagem e demais trabalhadores da saúde”, destacou o senador Zequinha Marinho.