Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que no Marajó, em 2022, foram registrados 550 casos desse tipo de crime. Já a Segup, contabilizou 59 estupros de vulneráveis nos três primeiros meses nas cidades da parte ocidental do Marajó.
Amanhã, 6, um grupo de parlamentares estará em Melgaço, cidade localizada na parte ocidental do arquipélago do Marajó, e lá, em audiência pública, pretende apurar as denúncias de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na região. A diligência externa é de responsabilidade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, e atende ao requerimento, com pedido de investigação, de autoria do senador Zequinha Marinho.
Além de senadores, alguns deputados devem estar presentes, caso da deputada federal, pelo estado do Amapá, Silvia Waiãpi (PL), do deputado federal delegado Caveira (PL) e do deputado estadual, delegado Toni Cunha (PL). A audiência está prevista para o espaço Spazzio Show, a partir das 9 horas, e deve contar com a presença ainda de representantes com atuação na causa, a exemplo da irmã Henriqueta, do Instituto Dom Azcona, e de Maria Josefa Viegas, coordenadora da Casa de Acolhimento Ágape da Cruz, localizada em Portel, um dos poucos municípios a manter um abrigo para menores em situação de risco.
À época da aprovação do requerimento, o senador Zequinha Marinho trouxe ao debate, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e por eles, em 2022, o Marajó registrava 550 casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no arquipélago, aproximadamente 45 registros por mês. “Pelos dados do Fórum, o Pará possui uma taxa de 3.648 casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, acima da média nacional de 2.449 casos no que se refere a crimes dessa natureza”, diz o senador.
“Não queremos desqualificar o trabalho de ninguém, mas cumprir com a nossa responsabilidade, escutar e dar espaço às denúncias de familiares, vítimas, e aos que atuam na causa. O Senado Federal quer colaborar com o incremento nos mecanismos de defesa dessas crianças e adolescentes. Temos que encontrar caminhos efetivos à solução definitiva dessa problemática”, destaca Zequinha Marinho.
Casos e relatos
Durante a programação, que deve se estender até às 13h, os representantes da CDH vão ouvir depoimentos de familiares das vítimas, e até de vítimas, maiores de idade, de exploração sexual. Os casos das mortes de Elisa Rodrigues e Heron Machado, ocorridos, respectivamente em Anajás e Breves, serão discutidos, e refletem um pouco dos números registrados nos 16 municípios do Marajó pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará: de janeiro a março de 2024 foram contabilizados 138 casos de violência contra crianças e adolescentes.
Marajó Ocidental
Os números da Segup ainda revelam que nos três primeiros meses, a violência sexual contra crianças e adolescentes nas cidades que compõem a parte ocidental da região marajoara, a exemplo de Breves, Melgaço e Portel, ainda apontam elevados registros de crimes. No primeiro trimestre de 2023, 62 foram os números de estupro de vulneráveis, enquanto no mesmo período de 2024, quantidade foram 59 casos. Embora o relatório da Secretaria sinalize numa pequena redução de 87 para 85 casos nesse tipo de crime, Curralinho teve um aumento de 400%. Breves, Portel, Anajás e Curralinho aparecem nas primeiras posições quanto aos crimes.
Foto: Marco Santos/Ag.Pará