Assuntos relacionados à logística e melhoria da infraestrutura do estado do Pará foram pautados nas duas reuniões que o senador Zequinha Marinho teve ontem, 29 de setembro de 2020, com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A primeira delas, com o ministro Benjamin Zymler, tratou do projeto de concessão de trecho da BR-163, no Pará. Já a audiência com o ministro Aroldo Cedraz abordou sobre o projeto da Ferrogrão. A ferrovia de 933 km liga o município mato-grossense de Sinop ao Porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará.
A Ferrogrão tem prazo de 69 anos, sem prorrogação, e tem como critério de leilão o maior valor de outorga, com valor mínimo fixado em R$ 18 milhões. Atualmente sob exame do TCU para eventuais ajustes, a expectativa é que a abertura do edital de concessão da ferrovia saia ainda este ano.
Durante a reunião por videoconferência, o senador Zequinha pediu ao ministro Aroldo Cedraz “atenção especial na análise do projeto, considerando o tamanho do empreendimento e a importância da logística para o Brasil, em especial para o estado do Pará”, enfatizou.
Em resposta a solicitação do senador, o ministro Aroldo Cedraz comentou que “não é mais aceitável a morosidade em projetos de desenvolvimento da infraestrutura no país” e disse que no Brasil se leva um tempo exagerado para a implantação de novos modais ferroviários. De acordo com o ministro do TCU, o tema será tratado com a devida prioridade e sua equipe “dará as respostas que o Brasil precisa para contribuir com o desenvolvimento do país”.
Na audiência com o ministro Benjamin Zymler, o senador Zequinha tratou sobre o plano de concessão da BR-163. Aprovado pelo Ministério da Infraestrutura em maio deste ano, o plano prevê que pouco mais de 950 km da rodovia serão concedidos para a iniciativa privada. O prazo de concessão é de dez anos e o critério para o leilão será o de menor tarifa.
De acordo com o ministério, estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais de R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. O plano prevê ainda a implementação de 35 km de faixas adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba.
“A melhoria logística em nosso país é um passo fundamental para o crescimento econômico. Precisamos dessas obras para superar o atual momento de crise, dotando as regiões do país de um mínimo necessário para o desenvolvimento das potencialidades naturais. O Pará e a Região Norte têm muito a contribuir, só precisamos dar maior agilidade nas ações”, destacou.