Está suspensa por 30 dias a operação do Ibama no município de Senador José Porfírio. A decisão foi tomada ontem, 11 de fevereiro de 2020, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião com os membros da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata sobre questões relacionadas ao meio ambiente e patrimônio cultural. O acordo foi costurado em conjunto com o senador Zequinha Marinho e o prefeito Dirceu Biancardi (PSDB), que apresentaram documentos e imagens dos excessos cometidos por agentes do Ibama durante a operação.
“Há algum tempo vínhamos buscando uma solução mais racional, humana, que ocorresse de forma civilizada para reduzir ao máximo os impactos na região. O que vimos, desde o início das operações, foram casos de atentados contra os direitos humanos na região, cometidos por alguns agentes do Ibama. Felizmente, o MPF e o ministro do Meio Ambiente compartilham da nossa visão de que a coisa não pode permanecer dessa forma”, ressaltou o senador Zequinha Marinho.
Para garantir a suspensão da operação, o ministro Ricardo Salles ficou de fiscalizar diariamente as imagens geradas pelo satélite Planet. Caso seja verificada qualquer avanço de desmatamento ilegal na área, o ministro prometeu retomar imediatamente a operação. “Vamos monitorar diariamente o Planet, que gera os polígonos da área. Se for verificado avanço do desmatamento ilegal, voltamos imediatamente com a operação”, comunicou o ministro Salles.
Ao longo dos próximos 30 dias, a 4ª Câmara do MPF deverá instalar um Grupo de Trabalho (GT) para propor uma solução aos problemas observados no município de Senador José Porfírio e para conter o avanço do desmatamento ilegal na região. A princípio, participarão do GT o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, MPF, Incra, Funai, Iterpa, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e um grupo de senadores. “Vamos buscar ajustes para que conter atos administrativos cruéis. Entendo que é possível ajustar procedimentos, inclusive com o apoio da prefeitura”, enfatizou o procurador da República, Daniel Azeredo.
Ao final da reunião, o prefeito Dirceu comunicou que vai reunir os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município e a população local para conscientizar e combater o desmatamento ilegal na região.