Em meio ao risco iminente do país enfrentar nova greve de caminhoneiros, o senador Zequinha Marinho tem lutado no Congresso Nacional para aprovar parecer de sua autoria referente ao PL 75/2018, que institui o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. O texto, defendido pelo senador, cria a possibilidade de contratação direta do caminhoneiro pelo dono da carga. A medida reduz em 35% o valor do frete, ampliando os ganhos dos caminhoneiros e diminuindo o custo do produto que é consumido no mercado interno. A proposta foi debatida, em reunião remota, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e representantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
No final de 2020, o senador Zequinha, como forma de contribuir com os debates sobre o Novo Marco do Transporte Rodoviário de Cargas, apresentou voto em separado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, viabilizando medidas importantes para reduzir o valor do frete incidente na produção e ampliar os ganhos dos caminhoneiros que, atualmente, tem que deixar parte de sua renda para o agenciador de cargas, uma vez que não pode ser contratado diretamente pelo dono da carga.
Pelo motivo de ter avançado na Câmara dos Deputados o projeto que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DTe), o senador reformulou seu voto em separado e, no último dia 14 de abril de 2021, apresentou novo relatório, simplificando as relações ente o caminhoneiro e o dono da carga.
Segundo estudos da CNTA, entidade que representa 7 federações e 140 sindicatos com atuação nacional, a contratação direta provocaria uma redução de 32% no custo do frete rodoviário que, até então, é repassado ao agenciador de carga. Desse total, 17% reduziria o valor da mercadoria final e 15% ampliaria as possibilidades de ganho do caminhoneiro. “Nosso objetivo aqui é contribuir com o governo e com os caminhoneiros, viabilizando uma possibilidade de contratação direta. Dessa forma, ganhariam todos. O caminhoneiro, que teria uma margem maior de lucro e o consumidor final, haja vista a redução do frete incidente”, explica o senador.
Na reunião, o ministro Tarcísio Freitas comentou sobre a proposta de contratação direta e disse que ser parceiro da CNTA para a criação de uma plataforma de contratação direta. Tarcísio comentou ainda a necessidade da entidade estabelecer um diálogo com o Ministério da Economia superar questões tributárias relacionadas a viabilização da plataforma.
Marabá – Além do Marco Regulatório, o senador Zequinha Marinho possibilitou que representantes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) tratassem com o ministro a respeito de importantes obras para a região sudeste do Pará, como é o caso do Pedral do Lourenço. Representados pelo presidente da ACIM, João Tatagiba, os empresários de Marabá solicitaram ao ministro um posicionamento em relação ao andamento da obra de derrocamento na Hidrovia do Tocantins. “Estamos precisando de informações mais detalhadas já que esse é um projeto que vai mudar o curso da nossa história”, comentou o presidente da ACIM.
De acordo com o ministro Tarcísio, existe a possibilidade da licença prévia sair ainda esse ano, mas os atuais cortes no orçamento inviabilizaram a execução da obra ainda em 2021. “Mesmo que a licença sai, não poderemos fazer a obra”, comentou o ministro. Ele justifica que os recursos previstos para o Pedral do Lourenço foram zerados e releva que “talvez possamos prever a realização dessa obra para 2022”.
O senador Zequinha Marinho, que é coordenador da bancada do Pará no Congresso Nacional, ficou de conversar com os demais parlamentares do Estado para encontrar uma solução ao problema que envolve o atraso na obra do derrocamento do Pedral do Lourenço.