Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) participam neste sábado, 28 de setembro de 2019, de audiência pública na Câmara Municipal de Parauapebas para debater com os pequenos mineradores da região uma solução que ponha fim ao problema do garimpo ilegal na Amazônia. O senador Zequinha Marinho, que desde o início do seu mandato vem trabalhando para a regularização da atividade, é quem coordena a audiência que também irá tratar dos novos normativos para a simplificação nos processos de outorga da lavra garimpeira.
Um estudo para a modernização e simplificação dos processos vem sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Nº 108, de 11 de julho de 2019, e publicada pelo MME. A expectativa é que no próximo mês de outubro, o governo federal apresente uma proposta para a legalização dos pequenos mineradores em todo o território nacional.
“Convidamos os representantes do governo que integram esse Grupo de Trabalho para que nessa audiência eles possam apresentar o que está sendo feito no âmbito do governo, além de colher sugestões dos pequenos mineradores que precisam ser ouvidos neste processo”, explicou o senador Zequinha Marinho.
A ideia é que os diretores do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Gabriel Maldonado, e do Departamento de Geologia e Produção Mineral, Frederico Bedran, expliquem o que vem sendo construído pelo governo para a regularização da atividade mineral. Além dos técnicos do MME, o diretor da ANM, Tasso Mendonça Júnior, também participa da audiência.
O senador Zequinha destacou a importância do Pará na construção de um novo normativo que impulsione e fortaleça a mineração no país. “Somos um estado de vocação mineral. A exportação dos nossos minérios contribui diretamente para o saldo positivo da balança comercial. Ainda assim, existem muitos trabalhadores aqui que são empurrados para a ilegalidade porque os governos, até então, não davam condições para sua regularização. Isso precisa mudar e precisa ser construído com o pessoal daqui”, enfatizou o senador.
Segundo o MME, o setor da mineração representa 4% do Produto Interno Bruto e 22% da pauta de exportações do país, algo em torno de US$ 11 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano. Apesar do potencial e da vocação do país para a mineração, a burocracia tem impedido o desenvolvimento desse setor. Em todo o mundo, o ciclo da mineração – que vai da descoberta até a entrada em operação de uma mineradora – leva cerca de 10 a 12 anos, já no Brasil esse tempo pode ser duas vezes maior, chegando a 20 anos.
O objetivo do governo, por meio do Grupo de Trabalho, é apresentar uma proposta que assegure maior agilidade e simplificação nos processos de outorga da lavra garimpeira. Além disso, o governo estuda alterar os processos para o regime de concessão de lavra, isto porque, do total de requerimentos de concessão de lavra deferidos pela União, 95% estão em posse das grandes mineradoras. A expectativa é que os pequenos mineradores possam ser inseridos nesse processo.