No último dia 6, na cidade de Melgaço, no arquipélago do Marajó, a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, abriu espaço para depoimentos de familiares de vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorridos em cidades marajoaras. Além dos familiares, representantes de entidades de combate a crimes de abusos sexuais contra menores marajoaras se manifestaram.

O caso do desaparecimento da garota Elisa Ladeira Rodrigues, de apenas 2 anos, completou oito meses em maio de 2024. O fato ocorreu na cidade de Anajás, o que para família ficou sem solução. No início das investigações, dois homens chegaram a ser presos, sendo que um morreu na central de triagem da Marambaia, após passar mal. Em março deste ano, outro suspeito foi preso.

"Se eu chorar um pouco, me desculpem, porque fará nove meses que minha neta está desaparecida e eu não sei onde ela está. É muito triste o que estou passando. A minha filha, mãe da criança, está sem condições emocionais”, revelou Marinete Ladeira, que saiu ontem de Anajás a fim de indignar sobre o desenrolar das investigações da Polícia Civil. A avó contou que um homem levou seis crianças para uma área de mata, e voltou só com cinco crianças. Uma delas teria visto um homem negro levar Elisa. “Peço justiça pela minha neta, é. a primeira vez que estou à frente de um trabalho desses”, disse Marinete. A mãe do garoto Heron Machado, 11 anos, Aldenira Machado, 57, também foi ouvida. Heron foi violentado sexualmente e morto na cidade de Breves em 2019.

“Nosso intuito é discutir a fundo e apurar detalhes dos casos, e buscar subsídios para colaborar pela elucidação, mas também buscar respostas que possibilitem qualidade de vida a crianças, adolescentes, e, especialmente, as mães. Temos que rever leis, mas possibilitar condições de produção da população marajoara”, avaliou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que presidiu e propôs a audiência. Até chegar ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o relatório deverá ser aprovado na CDH do Senado. Participaram ainda da audiência, os deputados federais Delegado Caveira (PL-PA), Silvia Waiãpi (PL-AP) e o prefeito Tica Viegas (PSDB).

Anajás

O episódio da garotinha Elisa é um dos casos expressados nos números do Conselho Tutelar de Anajás. Um total de 28 crimes contra crianças e adolescentes foram registrados na cidade no ano de 2023, sendo 26 foram relacionados ao sexo feminino. Desse universo, 11 contabilizados na zona rural, e 17 na zona urbana. De 2016 a 2023, 149 casos foram identificados, sendo 66% deles ocorrem fora da família, e 34%no seio familiar.

“Os crimes sexuais acontecem na minha cidade acentuadamente. Casos de crianças que já foram abusadas por diversos dias seguidos, crianças que tinham que se enrolar na rede para não serem mais violentadas. Elisa, uma criança de 2 anos, da vila zinco, também foi violentada. Quando recebemos a notícia, mesmo com toda a estrutura que o estado deu, até com cachorros farejadores, não conseguimos encontrar. Ela não era dada como morta”, conta Angelo Menezes, ex-conselheiro tutelar, que prestou depoimentos na audiência.

Dom Azcona

Com uma fala dura, a representante do Instituto Dom Azcona, irmã Henriqueta Cavalcante, apontou a falta de investimentos na infraestrutura das cidades marajoaras, sendo uma das maneiras de se combater o problema da exploração sexual, mas também algumas decisões da Justiça, vista como benevolente com os acusados de praticar os crimes.

“Quando ele deveria ser transferido para Belém, e para o presídio, simplesmente, a autoridade daquele município determinou prisão domiciliar, e hoje o cidadão está solto. A gente precisa dizer que um dos problemas graves que temos é a impunidade”, destacou Henriqueta, lembrando do caso de um professor ter abusado de uma criança, de 11 anos, na cidade de Muaná.

A audiência pública ocorreu no Spazzio Show, e contou com uma plenária formada por dezenas de representantes de instituições públicas ligadas a igrejas, e à rede de proteção, caso do Ministério Público do Estado, Comarcas, mas também gente com atuação em entidades sociais. Além dos depoimentos presenciais, a audiência exibiu vídeos com casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, registrados nas cidades de Breves, Cachoeira do Arari, Melgaço e Portel.