Com o objetivo de reassentar a população ribeirinha localizadas nas proximidades da Usina de Belo Monte e reduzir os impactos e conflitos agrários provocados na região, a Norte Energia apresentou ontem, 24 de setembro de 2020, ao senador Zequinha Marinho a nova versão do Projeto Ribeirinho. Presidente da Subcomissão Temporária da Usina de Belo Monte no Senado Federal, Zequinha Marinho vinha articulando com as partes envolvidas uma alternativa para mitigar os conflitos na região. Em outubro do ano passado, a pedido do parlamentar paraense, o Senado Federal promoveu audiência pública para discutir a situação das famílias ribeirinhas reassentadas em função das obras da hidrelétrica.

Segundo o presidente da Norte Energia, Paulo Pinto, a readequação do projeto se justifica “pela preocupação maior em evitar esse confronto com a população local”, enfatizou. Cerca de 322 famílias ribeirinhas serão alocadas na Área de Preservação Permanente (APP) da Norte Energia, onde poderão desenvolver atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas. Para as famílias que desenvolvem atividades outras, a Norte Energia destinará uma área um pouco menor que prevista no projeto original, mas como compensação entregará carta de crédito rural para dar apoio financeiro no desenvolvimento da atividade produtiva.

Para Zequinha Marinho, “a nova versão do projeto é uma boa alternativa para mitigar os conflitos sociais”, destaca o senador. Com a readequação, o projeto diminui o número de áreas que precisarão ser desapropriadas, impactando num reduzido de produtores rurais daquela região, bem como atende a necessidade da comunidade ribeirinha em garantir recursos financeiros para fomentar a produção local.

A nova versão do Projeto Ribeirinho já foi submetida ao Ibama, órgão responsável em determinar as ações compensatórias impostas à Norte Energia em função da construção da Usina de Belo Monte.