Senador Zequinha Marinho

Senador Zequinha Marinho

PARÁ VAI RECEBER MAIS DE R$ 1 BILHÃO COM BÔNUS DO PRÉ-SAL

Notícias

Novidades

06/02/2023 15:32h

PARÁ VAI RECEBER MAIS DE R$ 1 BILHÃO COM BÔNUS DO PRÉ-SAL

Aprovado na última terça-feira, 15, no Senado Federal, o projeto de lei 5478/2019 definiu os critérios de partilha do bônus de assinatura da cessão onerosa. A distribuição dos recursos da exploração de novas jazidas do pré-sal passou a considerar os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) e as perdas com as desonerações previstas pela Lei Kandir. Pela regra adotada, o Pará receberá o quarto maior volume de recursos. Serão mais de R$ 705 milhões, atrás apenas dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Considerando o repasse estimado em R$ 384,065 milhões que será repartido às 144 prefeituras, o Pará ganhará até o próximo mês de dezembro mais de R$ 1 bilhão em novos recursos para auxiliar na redução do déficit previdenciário e para a ampliação de investimentos na área da saúde, educação, segurança e assistência social.

Das cidades paraenses, Belém receberá a maior quantia. Serão mais de R$ 50 milhões que caíram nos cofres da capital até o final deste ano. “Estes são novos recursos que estamos destinando às prefeituras para que seja investido em mais saúde, educação, assistência social. É um benefício direto ao povo paraense que sofre com as dificuldades financeiras das administrações municipais. Por conta da crise, houve a frustração de receitas e redução das transferências da União, provocando em queda de arrecadação. Este novo recurso dá um novo fôlego para investir, gerando mais emprego e renda nos quatro cantos do Estado”, ressaltou o senador Zequinha Marinho.

O senador foi grande defensor para que os recursos provenientes dos leilões do pré-sal pudessem ser utilizados pelas prefeituras para a ampliação de novos investimentos. Até então, a tese que vinha ganhando força no Senado restringia o uso do recurso apenas para o pagamento das dívidas previdenciárias das prefeituras.

Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), o prefeito Nélio Aguiar, de Santarém, acompanhou de perto a votação do projeto que garantiu recursos do pré-sal para todas as prefeituras do país. “Não faz sentido obrigar a quitação destes parcelamentos neste momento em que o meu município e o Brasil mais precisam de investimentos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica. A União não corre nenhum risco com as parcelas, porque quando não pagas são descontadas diretamente no FPM”, explicou o prefeito.

O município de Santarém, assim como Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Parauapebas, receberão, cada um, R$ 8.628 milhões, a segunda maior quantia destinada às prefeituras paraenses. Todos os 144 municípios receberão sua quota pelo leilão das novas jazidas do pré-sal, que ocorrerá no próximo dia 06 de novembro.

Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo critério do FPM

Abaetetuba

R$ 8.628.977,76

Abel Figueiredo

R$ 744.736,03

Acará

R$ 2.730.698,78

Afuá

R$ 2.234.208,09

Água Azul do Norte

R$ 1.737.717,40

Alenquer

R$ 2.730.698,78

Almeirim

R$ 1.985.962,75

Altamira

R$ 3.971.925,50

Anajás

R$ 1.737.717,40

Ananindeua

R$ 8.628.977,76

Anapu

R$ 1.737.717,40

Augusto Corrêa

R$ 2.482.453,43

Aurora do Pará

R$ 1.985.962,75

Aveiro

R$ 1.241.226,72

Bagre

R$ 1.737.717,40

Baião

R$ 2.482.453,43

Bannach

R$ 744.736,03

Barcarena

R$ 4.220.170,84

Belém

R$ 50.533.056,86

Belterra

R$ 1.489.472,06

Benevides

R$ 2.978.944,12

Bom Jesus do Tocantins

R$ 1.241.226,72

Bonito

R$ 1.241.226,72

Bragança

R$ 4.220.170,84

Brasil Novo

R$ 1.241.226,72

Breu Branco

R$ 744.736,03

Breves

R$ 3.971.925,50

Bujaru

R$ 1.737.717,40

Cachoeira do Arari

R$ 1.489.472,06

Cachoeira do Piriá

R$ 1.985.962,75

Cametá

R$ 4.468.416,18

Canaã dos Carajás

R$ 1.985.962,75

Capanema

R$ 2.978.944,12

Capitão Poço

R$ 2.730.698,78

Castanhal

R$ 8.628.977,76

Chaves

R$ 1.489.472,06

Colares

R$ 992.981,37

Conceição do Araguaia

R$ 2.482.453,43

Concórdia do Pará

R$ 1.985.962,75

Cumaru do Norte

R$ 992.981,37

Curionópolis

R$ 1.489.472,06

Curralinho

R$ 1.985.962,75

Curuá

R$ 1.241.226,72

Curuçá

R$ 2.234.208,09

Dom Eliseu

R$ 2.730.698,78

Eldorado dos Carajás

R$ 1.985.962,75

Faro

R$ 744.736,03

Floresta do Araguaia

R$ 1.489.472,06

Garrafão do Norte

R$ 1.737.717,40

Goianésia do Pará

R$ 2.234.208,09

Gurupá

R$ 1.985.962,75

Igarapé-Açu

R$ 2.234.208,09

Igarapé-Miri

R$ 2.978.944,12

Inhangapi

R$ 992.981,37

Ipixuna do Pará

R$ 2.978.944,12

Irituia

R$ 1.985.962,75

Itaituba

R$ 3.723.680,15

Itupiranga

R$ 2.730.698,78

Jacareacanga

R$ 2.234.208,09

Jacundá

R$ 2.730.698,78

Juruti

R$ 2.730.698,78

Limoeiro do Ajuru

R$ 1.737.717,40

Mãe do Rio

R$ 1.737.717,40

Magalhães Barata

R$ 744.736,03

Marabá

R$ 8.628.977,76

Maracanã

R$ 1.737.717,40

Marapanim

R$ 1.737.717,40

Marituba

R$ 4.468.416,18

Medicilândia

R$ 1.985.962,75

Melgaço

R$ 1.737.717,40

Mocajuba

R$ 1.985.962,75

Moju

R$ 3.227.189,46

Mojuí dos Campos

R$ 1.241.226,72

Monte Alegre

R$ 2.730.698,78

Muaná

R$ 2.234.208,09

Nova Esperança do Piriá

R$ 1.489.472,06

Nova Ipixuna

R$ 1.241.226,72

Nova Timboteua

R$ 1.241.226,72

Novo Progresso

R$ 1.737.717,40

Novo repartimento

R$ 3.227.189,46

Óbidos

R$ 2.730.698,78

Oeiras do Pará

R$ 1.985.962,75

Oriximiná

R$ 3.227.189,46

Ourém

R$ 1.489.472,06

Ourilândia do Norte

R$ 1.985.962,75

Pacajá

R$ 2.482.453,43

Palestina do Pará

R$ 744.736,03

Paragominas

R$ 3.971.925,50

Parauapebas

R$ 8.628.977,76

Pau D’Arco

R$ 744.736,03

Peixe-Boi

R$ 744.736,03

Piçarra

R$ 992.981,37

Placas

R$ 1.737.717,40

Ponta de Pedras

R$ 1.985.962,75

Portel

R$ 2.730.698,78

Porto de Moz

R$ 2.234.208,09

Prainha

R$ 1.737.717,40

Primavera

R$ 992.981,37

Quatipuru

R$ 992.981,37

Redenção

R$ 3.475.434,81

Rio Maria

R$ 1.489.472,06

Rondon do Pará

R$ 2.730.698,78

Rurópolis

R$ 2.482.453,43

Salinópolis

R$ 2.234.208,09

Salvaterra

R$ 1.489.472,06

Santa Bárbara do Pará

R$ 1.489.472,06

Santa Cruz do Arari

R$ 744.736,03

Santa Isabel do Pará

R$ 2.978.944,12

Santa Luzia do Pará

R$ 1.489.472,06

Santa Maria das Barreiras

R$ 1.489.472,06

Santana do Araguaia

R$ 2.978.944,12

Santarém Novo

R$ 744.736,03

Santarém

R$ 8.628.977,76

Santo Antônio do Tauá

R$ 1.985.962,75

São Caetano de Odivelas

R$ 1.489.472,06

São Domingos do Araguaia

R$ 1.737.717,40

São Domingos do Capim

R$ 1.985.962,75

São Félix do Xingu

R$ 4.220.170,84

São Francisco do Pará

R$ 1.241.226,72

São Geraldo do Araguaia

R$ 1.737.717,40

São João da Ponta

R$ 744.736,03

São João de Pirabas

R$ 1.489.472,06

São João do Araguaia

R$ 1.241.226,72

São Miguel do Guamá

R$ 2.730.698,78

São Sebastião da Boa Vista

R$ 1.737.717,40

Sapucaia

R$ 744.736,03

Senador José Porfírio

R$ 992.981,37

Soure

R$ 1.737.717,40

Tailândia

R$ 3.971.925,50

Terra Alta

R$ 992.981,37

Terra Santa

R$ 1.489.472,06

Tomé-Açu

R$ 2.978.944,12

Tracuateua

R$ 1.985.962,75

Trairão

R$ 1.489.472,06

Tucumã

R$ 2.234.208,09

Tucuruí

R$ 3.971.925,50

Ulianópolis

R$ 2.730.698,78

Uruará

R$ 2.482.453,43

Vigia de Nazaré

R$ 2.730.698,78

Viseu

R$ 2.730.698,78

Vitória do Xingu

R$ 1.241.226,72

Xinguara

R$ 2.482.453,43

TOTAL MUNICÍPIOS

R$ 384.065.388,21

ESTADO DO PARÁ

R$ 705,8 milhões

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Consultoria de Orçamento do Senado

Está com dúvidas?

Entre em contato pelo WhatsApp!

Você já vai para o WhatsApp!

Mas antes, preencha os campos abaixo para que possamos lhe conhecer melhor:

Nome completo:
Mensagem: