Mais de 50 mil títulos de terras a produtores rurais do Pará foram entregues pelo governo federal em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 18 de junho de 2021. O presidente Jair Bolsonaro, ministros de Estado e o líder da bancada do Pará no Congresso Nacional, senador Zequinha Marinho, acompanharam o ato simbólico que faz parte do programa Titula Brasil e revoluciona a realidade do campo ao promover segurança jurídica, permitindo ao proprietário da terra acesso às políticas públicas e empréstimos para ampliar a produção rural.
Em sua fala durante a cerimônia de entrega de títulos, o presidente Jair Bolsonaro, avaliou que a regularização permitirá que o país faça melhor uso de suas potencialidades naturais, contribuindo para o avanço socioeconômico da população brasileira. “Somos um povo privilegiado. Que tem uma Amazônia, recursos minerários em abundância como aqui no estado do Pará, que tem terras agricultáveis, que serve para nossa sobrevivência, bem como para alimentar mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. Porém, o homem só pode produzir se tiver segurança naquilo que trabalha e esses títulos, hoje, representam isso”, festejou o presidente.
O Titula Brasil, lançado no começo deste ano, pretende agilizar o processo de regularização fundiária, firmando parcerias com as prefeituras municipais por meio de acordos de cooperação técnica. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 40% de todos os processos de regularização fundiária do país se concentram no estado do Pará. Desses processos, 88% são de pequenas propriedades.
Defensor da regularização fundiária como forma de distensionar o conflito no campo, o senador Zequinha Marinho, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) enfatizou a importância do ato e comemorou a entrega dos 50 mil títulos no Pará. “Dar a terra, mas não titular é deixar os produtores rurais sem saber o que vai acontecer amanhã. Com o título, o produtor terá segurança e poderá colaborar ainda mais com esse setor que, além da geração de empregos e renda, contribui com 50%, de forma direta e indireta, do PIB brasileiro”.
No Pará, 69 municípios já aderiram ao programa Titula Brasil. No país, 941 assinaram o termo de cooperação para colaborar com as ações de regularização fundiária. Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a parceria “vai permitir que as prefeituras entrem nas áreas de regularização fundiária e dentro dos assentamentos, ajudando na complementação de processos de regularização”, comentou.
De acordo com o presidente do Incra, o Pará deverá ser um dos maiores beneficiados pelas ações de titulação de terras. “Temos 1.033 assentamentos federais de reforma agrária. São 244 mil famílias assentadas, ocupando uma área de 13 milhões de hectares, isso representa um Pernambuco e meio em assentamento no Pará”, explicou Geraldo.
Ao comparar as ações de regularização dos governos anteriores, o presidente do Incra explicou que “os títulos provisórios, que deveriam ser entregues no momento do assentamento, não foram entregues à boa parte dessas famílias. No Brasil 400 mil famílias de assentados sequer receberam o CCU (Contrato de Concessão de Uso), que é o título provisório. E para que é que serve o título provisório? Para passar a ter direito às políticas públicas. Então, as pessoas foram jogadas, largadas em cima de assentamentos”, criticou.
Fazendo uso do mesmo tom de crítica, o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, lembrou que os governos anteriores, em 20 anos, entregaram 40 mil títulos de propriedade enquanto que o “governo Bolsonaro, em apenas 2 anos e meio, está entregando 50 mil títulos”, concluiu.