Cinco meses após a realização de audiência pública sobre regularização fundiária com representantes dos governos federal e estadual no município paraense de Altamira, o senador Zequinha Marinho promoveu em Marabá evento de mesmo porte, mas dessa vez para tratar das demandas e dos problemas verificados nos 39 municípios das regiões sul e sudeste do Pará. Na ocasião, o secretário especial de Assuntos Fundiárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, destacou as mudanças promovidas pela MP 910/2019, que criou novo programa de regularização fundiária no país.
Para o ministro, o Pará é um estado emblemático e com complexidades que precisam ser resolvidas pelo governo. “Nós estamos aqui para ouvir aquele cidadão, o pai de família que precisa ter o seu título de propriedade, ter a sua regularização fundiária. Acabar com essas questões das invasões”, comentou o secretário que reforçou a necessidade de um diálogo permanente, em que seja respeitado o estado democrático de direito.
No final do ano de 2019, o governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a MP 910 que busca simplificar e modernizar a análise necessária para a concessão de títulos destinados, em sua maioria, a pequenos produtores e assentados da reforma agrária. “Estamos trabalhando para ter menos burocracia e para assegurar ao cidadão o direito de trabalhar, produzir com tranquilidade, com segurança jurídica, segurança econômica e segurança social. Esse é o objetivo do governo”, destacou Nabhan.
O senador Zequinha ressaltou que a regularização fundiária, além de garantir segurança no campo, resolve outros problemas como a questão ambiental. De acordo com o senador, alguns agentes do Ibama têm agido com excesso durante as operações ambientais e gerado tensão na área rural, justamente pela falta da documentação das terras ocupadas pelos agricultores rurais. “Nossa gente exige dignidade. Não iremos tolerar que parte dos agentes do Ibama continuem tratando famílias de agricultores como se fossem bandidos, criminosos. E aí que se faz mais que urgente a liberação da documentação, da posse de terras para essas pessoas que só querem trabalhar”, reforçou Zequinha Marinho.
Durante a audiência, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, destacou a atuação do governo do estado. Segundo o titular do órgão estadual, a atual gestão herdou um grande volume de solicitações para a titulação de terras. São mais de 26 mil processos que aguardam análise dos técnicos do governo. “Este governo tem dado uma atenção especial a pasta, a fim de agilizar a análise dos processos”, comentou Bruno que ressaltou ainda os investimentos feitos em tecnologia.