Mais de duas mil pessoas entre produtores rurais e lideranças políticas lotaram o Centro de Convenções e Cursos de Altamira, onde a Secretaria de Assuntos Fundiários (SEAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizou audiência pública para tratar das ações de regularização fundiária no Pará. Realizado na última segunda-feira, 09 de setembro de 2019, o evento foi possível por solicitação do senador Zequinha Marinho, atual presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e que vê nas ações de titulação de terras uma forma de minimizar as tensões no campo e combater o desmatamento ilegal na Amazônia.
“Levamos esta solicitação para debater o assunto no Pará que, de pronto, foi atendida pelo vice-ministro Nabhan Garcia, da Secretaria de Assuntos Fundiários”, comentou o senador Zequinha.
Durante sua fala, o senador reforçou as ações de titulação da terra como cruciais para garantir segurança ao trabalhador e produtor rural. “A falta de regularização fundiária é a raiz de todos os males vividos pelo homem do campo, pelo cidadão de bem que quer produzir com responsabilidade, mas que se vê preso na ilegalidade por não ter o título da terra”, ressaltou Zequinha.
Com a pretensão de conceder 600 mil títulos de terras em todo o Brasil até 2023, o vice-ministro da agricultura, Nabhan Garcia, disse que a política de regularização fundiária será uma prioridade do governo Bolsonaro. “Esse governo não pode, em hipótese alguma, fechar os olhos para as ações ilegais. Pelo contrário. Nós vamos viabilizar a titulação para que todos os cidadãos que queiram fazer seu garimpo, sua extração de madeira, o façam dentro da lei”, explicou.
Na busca de legalizar o produtor rural, mitigar as tensões sociais no campo e dar uma resposta ao desmatamento ilegal, o governo do Estado vem cumprindo fortemente com as ações de regularização fundiária. Enquanto que no último ano de 2018 foram regularizadas 393 áreas rurais, até o dia 29 de agosto deste ano, as ações de titulação somaram 1.107 áreas. Considerando o título de terras como o “documento de nascimento do produtor rural”, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, comentou que é preciso fazer a regularização para enfrentar os problemas da insegurança no campo e do desmatamento ilegal.
Alinhada ao discurso do presidente do Iterpa, a presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Altamira, Maria Augusta da Silva, defendeu a ideia de que, com a regularização, o produtor vai procurar se manter dentro da lei. “O produtor rural, que tem seu documento cadastrado à terra, jamais vai desmatar fora da lei. Ele não quer o seu CPF envolvido. Isso traz prejuízos econômicos para a propriedade dele”.
Prometendo dar celeridade aos processos de regularização, o vice-ministro Nabhan Garcia deverá voltar ao Pará para realização de audiências sobre o mesmo tema em outras regiões do estado. O senador Zequinha já adiantou que irá requerer novas datas para que o tema seja tratado em todo o território paraense.