Prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Belém, do Marajó e do nordeste paraense participaram hoje, 07 de maio de 2021, do encontro regional promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para expandir a adesão de cidades no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com o apoio do senador Zequinha Marinho, o governo federal espera aumentar o número de municípios beneficiados pelo Sinapir. Atualmente, apenas Ananindeua e Tomé-Açu fazem parte desta ferramenta responsável em planejar e promover as políticas públicas para a promoção da igualdade racial.
Para evitar aglomerações e respeitar os protocolos sanitários, o evento com os prefeitos foi dividido em duas partes. Pela manhã, participaram os prefeitos, vices e secretários municipais ligados ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp). No período da tarde, foi a vez dos gestores associados ao Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei) e à Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).
Ao destacar a importância dos municípios em aderirem ao Sinapir, o senador Zequinha Marinho falou sobre a inserção dos povos tradicionais ao processo de desenvolvimento socioeconômico “São 28 grupos sociais que receberão atenção do Sinapir. Os quilombolas, indígenas, os pescadores tradicionais, enfim, uma população muito importante e que precisa acessar políticas públicas como forma de garantir sua inserção na sociedade, promovendo a igualdade de oportunidades e garantindo que todos possam usufruir de condições equânimes no processo de desenvolvimento”, argumentou o senador.
O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto, explica que o Sinapir cria canais entre o governo federal e os municípios para que os povos tradicionais sejam atendidos por ações concretas e medidas efetivas de igualdade racial. Ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a SNPIR é responsável pela coordenação do sistema. “Queremos que todos saiam da mesma linha de largada. Existem povos que estão abaixo dessa linha. Não tem o mínimo de dignidade para atingir suas necessidades básicas. Nosso objetivo aqui é juntar esforços para sermos um país onde ninguém fique pra trás. Todos tenham as mesmas condições”, explicou.
Além de identificar, analisar, planejar executar e monitorar ações relativas às demandas apresentadas pela população local, o Sinapir é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para articular as políticas e ações afirmativas de combate às desigualdades raciais.
Segundo o prefeito de São Francisco do Pará, Marcos César Silva, o “Sinapir é essencial para a nossa gestão pública. Vai poder mapear a nossa real necessidade para que o governo possa visualizar os municípios e as demandas locais”, comentou o gestor que também preside o COIMP.
A diretora-geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), Evanilza Marinho, e a representante da Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) também participaram do evento. Amanhã, 08 de maio de 2021, o encontro para a adesão ao Sinapir chega em Santarém, onde reunirá prefeitos do oeste paraense e do Baixo Amazonas.