Foi aprovado no Senado Federal o projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de zootecnia. De autoria do senador Zequinha Marinho, a proposta define o valor de seis salários-mínimos, R$ 8.472 nos valores atuais, como remuneração da categoria. De acordo com dados do Sistema Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs), 21,5 mil zootecnistas atuam no país.

O projeto do senador Zequinha inclui os profissionais formados em zootecnia entre aqueles cujo piso salarial é regido pela Lei 4.950-A, de 1966. A norma estabelece atualmente que os formados em cursos de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária com duração inferior a quatro anos têm piso equivalente a cinco salários-mínimos e para aqueles formados em cursos com duração de quatro anos ou mais o piso é de seis salários-mínimos para uma jornada de seis horas diárias. Os cursos de zootecnia têm, em média, duração de cinco anos.

Para o autor do projeto, a atualização da Lei 4.950-A é necessária uma vez que quando a lei entrou em vigor ainda não existia zootecnista formado no Brasil. Além disso, Zequinha justifica que é “justo equiparar as condições salariais dos zootecnistas com a dos agrônomos e veterinários, uma vez que o próprio Relatório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, coloca veterinários e zootecnistas como mesmo código. Portanto, é notório que o profissional zootecnista deve ser incluído nessa lei”, justificou.

Relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou que a iniciativa corrige a “injustificável disparidade salarial existente entre os zootecnistas, de um lado, e os agrônomos e veterinários, de outro lado”.

Aprovado em decisão terminativa na CAS, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para análise do Plenário do Senado.