Os crimes de estelionato e de fraude cometidos por meio da internet terão suas penas agravadas em dois terços. É o que estabelece o projeto aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal. O parecer do senador Zequinha Marinho é favorável ao endurecimento da pena.

Em seu relatório, o parlamentar chama atenção para a “preocupante tendência de crescimento dos crimes cibernéticos no Brasil, com efeitos gravíssimos para a ordem social”. De acordo com o Mapa da Fraude elaborado pela ClearSale, empresa de inteligência de dados e prevenção a fraudes, no primeiro semestre desse ano foram registrados R$ 1,2 bilhão em tentativas de crimes cibernéticos.

A Região Norte, conforme apresenta o Mapa da Fraude, concentra o maior número de tentativas de fraude no Brasil. Na sequência aparecem o nordeste, sudeste, centro-oeste e sul.

O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), ao aumentar a pena, pretende enfraquecer a atual estruturação das quadrilhas que empregam ferramentas tecnológicas e métodos cada vez mais sofisticados de engenharia social para promover o golpe na internet. “Essa proposta contribuirá sobremaneira para a erradicação dessas práticas criminosas que têm causado consideráveis danos à sociedade brasileira”, ressaltou Zequinha.