Foi aprovado na Comissão Senado do Futuro (CSF) requerimento de autoria do senador Zequinha Marinho para realização de audiência pública que irá debater situação da energia elétrica no país. O senador, que já criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica na Região Norte, justifica a necessidade do Senado aprofundar as discussões a respeito da produção e oferta no país, do desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência do setor.
“Essa audiência pública deve fazer uma análise da situação atual do sistema elétrico brasileiro. A gente tem vivido, na maior parte dos nossos estados, extrema dificuldade. O meu estado, por exemplo, tem uma das tarifas mais altas do Brasil. E junto disso ainda sofre com dificuldades no fornecimento”, destacou o senador.
A audiência pública, justificou Zequinha, é oportuna por justamente debater o alto custo do serviço no momento em que a Celpa aguarda autorização por parte da Aneel para aumentar em 5,91% sua tarifa. “O que nos intriga nessa questão toda é que as concessionárias estão pressionando o tempo todo o governo por aumento, querem reajuste. No entanto, não conseguem por fim as perdas não técnicas de energia, os gatos, exemplo de má gestão e que acaba sendo pago por todos os consumidores. Isso tem que acabar”, disse.
Para a audiência pública, foram convidados a procuradora da República, Nathália Mariel Pereira, e Cássio Vasconcelos, defensor público no estado do Pará. Ambos estiveram à frente da força-tarefa que, ao longo de quatro meses, investigou as cobranças excessivas, cortes irregulares, falta de transparência e enriquecimento ilícito por parte da Celpa.
Como conclusão da força-tarefa, foram apresentadas três ações civis públicas na Justiça pedindo R$ 20 milhões em indenização por danos sociais.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa Neto, relator da proposta preliminar da revisão tarifária da Celpa; Carlindo Lins, ex-presidente do Conselho Nacional de Energia; e Rutelly Silva, consultor do Senado Federal, também deverão participar da audiência pública.
A data para realização da audiência pública ainda será definida pela secretaria da Comissão Senado do Futuro. Como de costume, qualquer cidadão poderá participar dos debates enviando perguntas e considerações por meio do portal e-Cidadania, no site do Senado Federal.