Nesta semana em que o Senado Federal retomou as atividades legislativas, volta à discussão dos parlamentares o alto custo da energia e a busca por soluções para sua redução. Na última terça-feira, 04 de fevereiro de 2020, o senador Zequinha Marinho participou de reunião com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a consultoria do Senado para tratar da composição da tarifa no Brasil, especialmente no Pará. O senador - que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica da Região Norte – tem trabalhado para a redução do valor da conta de luz.
“A situação está completamente fora da realidade. Não podemos permitir que os consumidores continuem sendo pressionados por essas contas descabidas e injustificadas. É preciso buscar uma solução urgente e para isso estamos buscando os representantes do governo que nos ajudem nesta tarefa”, comentou o senador Zequinha.
O valor pago pela distribuição da energia que incide na conta de luz tem sido um dos maiores vilões do consumidor residencial. Da composição do consumo, cerca de 35% a 40% do custo final é direcionado para o processo de distribuição, que é a etapa quando a energia passa dos transformadores de grande porte para ser distribuída para os postes localizados nas cidades.
De acordo com o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, todos os investimentos realizados pela concessionária para melhorar a qualidade do serviço, como a ampliação da malha, modernização e as ações para conter os roubos de energia são introduzidos na parcela da distribuição que é paga pelo consumidor. “Enquanto que o custo da transmissão é rateado por todos os consumidores do país, o valor da distribuição é pago pelos consumidores da concessionária. No caso, se a concessionária do Pará fez algum investimento nesse sentido, esse custo é repassado ao consumidor”, explicou o diretor.
Para o senador Zequinha é preciso encontrar uma alternativa que alivie a alta carga que vem sendo repassada ao consumidor. “Se formos olhar a conta de luz, a parcela da distribuição acaba sendo maior do que a compra de energia, que é o produto em si. Isto está errado e precisamos corrigir essa distorção”, defendeu.
Após a reunião, o senador ficou de discutir com a consultoria do Senado as alternativas viáveis para reduzir a composição do custo de energia elétrica do consumidor residencial.
Gatos – Além das discussões com a Aneel para a redução do valor referente à distribuição da energia, o senador Zequinha Marinho apresentou projeto para proibir a inclusão das “perdas não técnicas”, os chamados gatos de energia elétrica nas tarifas de fornecimento praticadas pelas concessionárias e permissionárias. “O consumidor de energia elétrica não pode combater o roubo de energia elétrica; não tem culpa pelos problemas na medição e de faturamento. Cabe, sim, às distribuidoras de energia elétrica atuar para coibir o roubo”, ressaltou o senador.
A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Após análise nesse colegiado, o projeto ainda será discutido na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde tem decisão deliberativa.