Como forma de transformar a realidade local e promover a melhoria da qualidade de vida dos quase 600 mil habitantes da Região do Marajó, o senador Zequinha Marinho apresentou projeto de lei (PL 486/2020) criando uma linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida incentiva agricultores e empreendimentos familiares rurais situados no arquipélago do Marajó.

A proposta do Pronaf Marajó se pauta na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, que tem como princípio a redução das desigualdades sociais e regionais.

Ao explicar que o Pronaf Marajó vai determinar ao Poder Público o estabelecimento de condições especiais para os agricultores e agricultoras familiares do Marajó no que tange ao crédito rural e à assistência técnica e extensão rural, o senador Zequinha Marinho reforça a necessidade de se combater a pobreza na região.

“Do total da população do Marajó, 57,06% se encontra abaixo da linha da pobreza. Precisamos somar esforços aos governos do estado e federal, que recentemente lançaram iniciativas para o arquipélago, de forma a garantir mais empregos e estimular a geração de renda na região”, comentou o senador.

O projeto do Pronaf Marajó está sendo analisado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde terá decisão terminativa. Se aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados.

Pronaf - Criado em 1996, o Pronaf representou um grande avanço no desenho das políticas públicas destinadas ao setor agropecuário no Brasil, por meio do desenvolvimento de ações para o atendimento de necessidades específicas do segmento de agricultores e agricultoras que exploram a terra em regime de economia familiar.