Com o objetivo de suprir o déficit habitacional no Pará, que atualmente é de 423 mil unidades, o senador Zequinha Marinho participou ontem, 06 de outubro de 2020, de videoconferência com o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Eles conversaram sobre o Programa Casa Verde e Amarela. Acompanhado de representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Pará (Sinduscon-Pará), o senador apresentou as dificuldades da Região Norte e defendeu subsídios para que o programa atenda a um maior número de pessoas.
“O Norte tem uma realidade muito diferente das demais regiões. É preciso que o governo, por meio do Programa Casa Verde e Amarela, trate essas profundas desigualdades regionais com ajustes que apresentem, por exemplo, juros diferenciados. Acredito que assim começaremos a fazer um melhor equilíbrio das regras”, comentou o senador Zequinha.
Para o presidente do Sinduscon-Pará, Alex Carvalho, a interlocução do senador Zequinha Marinho junto ao MDR “ajudará a trazer ao Pará e ao Norte condições para tirar a região de uma condição de baixa participação, muito aquém das necessidades”, revelou.
Lançado no último mês de agosto, o novo programa de habitação do governo se trata de uma reformulação do Minha Casa, Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.
O novo programa tem por meta atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Essa elevação, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.
Para as Regiões Norte e Nordeste serão reduzidas as taxas de juros em até 0,5% para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25% para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,35% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.