Senadores e deputados federais se reúnem nessa terça-feira, 01 de junho de 2021, em sessão do Congresso Nacional para apreciar os vetos presidenciais. Dentre eles, os parlamentares vão analisar o Veto 12, referente ao projeto que instituiu os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAgro). Ao estimular a atração de recursos, o setor agropecuário prevê que o fundo aumentará a produção com a introdução de novas tecnologias e inovação.
Dados do setor indicam que nas últimas quatro décadas o Brasil aumentou em cinco vezes a produção de grãos, expandiu em 240% a produção de trigo e milho, elevou 315% a produção de arroz. A produtividade da cafeicultura triplicou, a produtividade do setor florestal elevou em 140% e aumentou em 59 vezes a produção de carne de frango. Esse fortalecimento da cadeia produtiva foi consequência do aumento de investimento, que foi capaz de fomentar a inovação e novas tecnologias.
“O FIAgro é uma ferramenta muito importante para o fortalecimento do agro. Ele garante mais recursos para expansão e inovação da atividade produtiva brasileira”, comentou o senador Zequinha Marinho.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o senador Zequinha ressalta que “ao contrário do que defende a equipe econômica, a medida não acarreta renúncia de receita, uma vez que o fundo ainda não existe. Pelo contrário, ao criar o Fundo, traremos mais recursos e receita para o governo, uma vez que estamos estimulando a atração de recursos neste segmento que tem crescido acima do PIB brasileiro”, ponderou.
Assim como ocorre com o Fundo de Investimento Imobiliário (FII), o FIAgro permitirá a captação de maior volume de recursos para financiamento de empreendimentos no setor, considerando a contínua necessidade de recursos.
O principal atrativo do FIAgro é a tributação ao garantir isenção de Imposto de Renda sob os rendimentos e ganhos de capital auferidos pelo fundo. Ocorre que, com o veto presidencial, o FIAgro acabou perdendo esse atrativo, em desalinho com os fundos de investimentos já existentes.