O bloco parlamentar Vanguarda, que é formado por senadores do DEM, PL e PSC, indicou os senadores Zequinha Marinho e Jorginho Mello (PL-SC) para fazerem parte da CPI da Pandemia, instalada na última terça-feira, 13 de abril de 2021, no Senado Federal. Essa comissão investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à Covid-19.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a CPI da Pandemia pode ser instalada em menos de 10 dias e suas atividades deverão ser presenciais. Sobre o funcionamento da CPI, o presidente comentou ainda que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não-presenciais.
Para o senador Zequinha Marinho “apesar da CPI ser uma ferramenta constitucional do parlamento, o momento é inadequado. Para combater a pandemia, é necessária a união de todos para salvar vidas”, comentou o parlamentar paraense.
Zequinha destacou ainda o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na investigação em casos de atos ilícitos, mas reforçou que “debaixo da imposição do STF, o Senado não poderia se furtar e deixar de cumprir a decisão judicial”, analisa o senador.
De acordo com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a CPI encaminhará suas conclusões, se for o caso, ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Além do senador Zequinha Marinho, indicado para suplência da CPI, e do senador Jorginho Mello, farão parte da comissão outros 10 senadores titulares e 6 suplentes.