O senador Zequinha Marinho tem liderado o movimento de senadores da Amazônia para que o Banco Central do Brasil (Bacen) garanta a política de crédito rural para os estados da região. Em reunião com os representantes do Bacen, realizada na manhã desta terça-feira, 20 de abril de 2021, o senador Zequinha defendeu a ampliação de financiamento como forma de incentivar métodos produtivos mais sustentáveis e que promovam o desenvolvimento regional. O pleito é defendido por outros 15 senadores também da região amazônica.
Atualmente, está em fase de Consulta a resolução do Bacen que dispõe sobre a caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos legais ou infralegais atinentes a questões socioambientais. A nova norma valerá a partir de 1º de julho de 2021 e estabelece os critérios que proíbem o financiamento de empreendimentos com crédito rural.
Pela norma, não poderão ser financiadas as glebas situadas no bioma Amazônia e que estejam total ou parcialmente inseridas em áreas embargadas em razão do uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente. As informações referentes ao embargo deverão constar nos registros atualizados e disponibilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para o senador Zequinha, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da forma que o texto está redigido, os bancos poderão “ser induzidos a erros de interpretação da norma ao avaliar o processo de liberação de crédito rural, provocando uma forte redução na política de crédito na Amazônia”, explicou o senador.
Sem o crédito rural, explica o senador, os empreendimentos não teriam recursos para buscar soluções mais modernas e sustentáveis para sua produção. “A conversa com o Bacen foi muito produtiva. Eles entenderam nossa preocupação e deverão seguir com uma outra redação que garanta o crédito e continue financiando projetos sustentáveis na região”, comentou Zequinha.
No ofício encaminhado ao presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, o senador sugere que seja considerado um limite de até 5% da área embargada para o financiamento do crédito rural. Justifica que “fenômenos naturais, como a queda de um raio, e ações que vão além das responsabilidades do requerente do crédito rural” devem ser flexibilizadas no normativo.
Apoiam a ação coordenada pelo senador Zequinha os senadores: Acir Gurgacz (RO/PDT); Carlos Fávaro (MT/PSD); Chico Rodrigues (RR/DEM); Eduardo Gomes (TO/MDB); Irajá Abreu (TO/PSD); Jayme Campos (MT/DEM); Lucas Barreto (AP/PSD); Mailza Gomes (AC/PP); Márcio Bittar (AC/MDB); Marcos Rogério (RO/DEM); Mecias de Jesus (RR/Republicanos); Plínio Valério (AM/PSDB); Roberto Rocha (MA/PSDB); Sérgio Petecão (AC/PSD) e Telmário Mota (RR/PROS).