“Um importante passo dado para garantir eficiência logística ao Arco Norte, que vem se tornando uma realidade em termos de integração multimodal”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao assinar, na última quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, quatro novos contratos de adesão para exploração de Terminais de Uso Privado (TUPs) no estado do Pará. Com um investimento estimado em R$ 616,5 milhões, os terminais serão adaptados para movimentar cargas variadas como grãos e combustíveis.
Os terminais que vão receber os investimentos são o Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e Administradora de Bens de Infraestrutura (ABI). Ao definir o Pará e a região Norte como “um corredor logístico estratégico e constante”, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, reforçou que os novos contratos com os terminais irão suprir uma demanda de movimentação de cargas na região.
Líder da bancada federal do Pará, o senador Zequinha Marinho observou que “além de trazer recursos financeiros para a implementação dessas obras, o fato de adequar os TUPs para a movimentação de novas cargas dá ao Pará a condição para receber e escoar a produção de outras regiões do país, movimentando nossa economia, gerando mais empregos e renda”, comentou Zequinha.
Os terminais Cargill e Louis Dreyfus estão localizados na área de influência da rota de escoamento de exportação de granéis agrícolas pelo Arco Norte, nos municípios de Rurópolis e Itaituba. Eles serão responsáveis por movimentar granéis sólidos, principalmente vegetais. A estimativa total de movimentação da carga de ambos terminais é de 6,7 milhões de toneladas/ano.
Já os terminais Petróleo Sabbá e ABI irão movimentar granéis líquidos combustíveis, que se destinam ao armazenamento, distribuição e ao abastecimento regional de combustíveis nas respectivas áreas de influência das instalações nos municípios de Itaituba e Santarém. Nesta região, a navegação fluvial é uma alternativa logística eficiente e segura para o transporte e a recepção de cargas periculosas em maiores volumes.
TUPs – Os Terminais de Uso Privado (TUPs) são terminais outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas privadas. O novo marco regulatório do setor portuário (Lei 12.815/2013 e Decreto 8.033/2013) definiu novos termos para exploração dos TUPs, facilitando o acesso de recursos privados. Em dois anos, o Governo Federal já assinou 78 contratos de adesão com empresas, que representam R$ 6 bilhões em investimentos no modal.