Dados preliminares do Censo 2022 do IBGE indicam um avanço no processo de favelização do Brasil. Nas 11.403 favelas existentes no país, vivem 16 milhões de brasileiros dispostos em 6.55 milhões de unidades habitacionais. Considerada a capital mais favelizada do país, Belém (PA) possui duas das 15 maiores favelas brasileiras. A 11ª maior favela é a Baixada da Estrada Nova, no bai rro do Jurunas, com 15.601 domicílios. Já o Assentamento Sideral fica na 13ª posição, com 12.177 habitações.
A capital paraense detém o título de capital mais favelizada por ter 55,5% de suas habitações em áreas consideradas pelo IBGE como “aglomerados subnormais”, que seriam as favelas, palafitas ou outras regiões caracterizadas por padrão urbanístico irregular e falta de saneamento.
Recentemente, o Instituto Trata Brasil apresentou a condição de saneamento dos 100 maiores municípios do país e Belém ficou entre os 10 piores quando o assunto é população atendida pelos serviços de saneamento básico, fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, investimentos em saneamento; e perdas de água no sistema. Na capital paraense, apenas 3,63% das unidades habitacionais tem tratamento de esgoto.
A taxa de esgotamento sanitário também é outro índice que ganha o alerta na publicação do Instituto Trata Brasil. Apenas 17,12% de todas as residências da capital paraense contam com esse tipo de serviço.
Sobre esses dados e o avanço da favelização no Brasil, sobretudo no Pará, o senador Zequinha Marinho pediu que o governo federal tenha o compromisso de investir em políticas de habitação popular e de saneamento como forma de evitar o problema nas grandes cidades.
“É fundamental, por isso, que se desperte para este momento e que os dados do IBGE não sejam apenas números ou informação, mas que provoquem aqui uma reflexão sobre as consequências na vida real de uma população que olha já com poucas esperanças por dias melhores. Fica aqui, portanto, o apelo para que se possa não apenas escutar, mas internalizar isso e absorver, como forma de compromisso com as populações que mais precisam na Amazônia, no Pará, em toda aquela região, mas também em grande parte do Nordeste brasileiro, que precisa dessa atenção de uma maneira diferenciada”, alertou o senador.
Déficit – Cerca de 796 mil famílias paraenses vivem num lar inadequado. É o que apontam os dados da Fundação João Pinheiro, responsável em fazer um levantamento sobre a qualidade das residências no Brasil e que é utilizado pelo Ministério das Cidades na definição das políticas de habitação popular.
O quantitativo paraense representa 13,55% do déficit total do país, posicionando o Pará na 5ª posição entre os estados brasileiros com a maior deficiência de moradias. Em todo o país, o déficit chega a 5.876.699 unidades habitacionais. A situação pior está na região Norte. O Amapá, por exemplo, representa 17,8% do total do déficit habitacional do país.