O exame da conjuntura macroeconômica e do endividamento, bem como o seu impacto sobre as finanças públicas ficará sobre a responsabilidade do senador Zequinha Marinho que, já no seu primeiro ano no Senado Federal, assume o papel de relator da receita do Orçamento 2020. O parecer do senador balizará o relatório preliminar, peça orçamentária que estabelece as metas fiscais, os critérios que serão adotados na distribuição da reserva de recursos, as condições, restrições e limites que deverão ser obedecidos pelos relatores setoriais e pelo relator-geral do Orçamento e as propostas de ajustes nas despesas.
Em 2019, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional estipulou as receitas em R$ 3,381 trilhões e fixou despesas em igual valor. Provavelmente, estes valores deverão ser reajustados no Projeto de Lei Orçamentária 2020.
“O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 deve chegar no Congresso até 31 de agosto. Já estamos nos debruçando sobre o tema, estudando juntamente com os consultores técnicos para que, assim que o orçamento seja encaminhado, possamos dar andamento ao nosso relatório”, comentou o senador Zequinha Marinho
De acordo com o relator da receita do Orçamento 2020, “no cenário em que o governo prevê uma meta fiscal com déficit primário pelo sétimo ano consecutivo, de R$ 124 bilhões, é nossa obrigação apresentar um trabalho para o encontro de alternativas que possibilitem a retomada do crescimento econômico”, explicou o senador.
Zequinha também será o presidente do Comitê de Avaliação da Receita, colegiado responsável em acompanhar a evolução da arrecadação das receitas, analisar a estimativa das receitas constantes dos projetos de lei e do plano plurianual e da lei orçamentária anual, além de analisar as informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União concernentes à arrecadação e à renúncia de receitas.
O comitê realiza bimestralmente reuniões de avaliação de seus relatórios com os representantes dos órgãos do Poder Executivo responsáveis pela previsão e acompanhamento da estimativa das receitas.